Educação Mineira - 18º do país (um vexame)

Esta matéria retrata, de forma fidedigna, a realidade da educação em Minas Gerais – uma vergonha nacional, contrariando as propagandas enganosas difundidas pelo governo estadual.

Leiam, reflitam, e indignem-se!

SALÁRIO DOS PROFESSORES: MINAS É O 18º NO RANKING DOS ESTADOS,

José de Souza Castro (*)

Este blog publicou no dia 8 de dezembro passado artigo intitulado “Professores mineiros pedem socorro”, no qual me baseei numa mensagem de professor não identificado que leciona Matemática para alunos do 3º ano do 2º grau da rede estadual de ensino e que disse receber piso salarial de 545 reais. Registrei que no fim de 2007 a secretária estadual de Educação, Vanessa Guimarães, afirmou ter encaminhado à equipe econômica do governador Aécio Neves proposta para elevar o piso salarial dos professores a 800 reais, a partir de janeiro de 2008. Qual, portanto, a minha surpresa, ao receber agora levantamento nacional sobre salários das redes estaduais de ensino, feito em setembro último, revelando que o salário pago pelo governo mineiro é de R$ 336,26 para professores de nível médio, de R$ 410,24 para professores com licenciatura curta e de R$ 500,49 para os com licenciatura plena.

O mais incrível é que a remuneração de todos eles é a mesma: R$ 850,00. (No site do Sebrae paulista, aprendo: “A remuneração pode ser definida como a somatória dos benefícios financeiros, dentre eles o salário, pago ao empregado por um empregador, em função de uma prestação de serviços. Tal remuneração será acordada através de um contrato assinado entre empregado e empregador. O salário é uma espécie de remuneração. Podemos utilizar como analogia a figura de uma cesta de frutas, na qual a remuneração representa a cesta e, o salário, uma das frutas”.) Pois, para fazer jus a essa expressiva remuneração, os professores precisam trabalhar 24 horas semanais. Suspeito que nessa conta não estão incluídas as horas que gastam em casa preparando aulas e corrigindo exercícios dos alunos.

O espantoso, nessa revelação, é que em 5 de agosto de 2004, em solenidade no Palácio da Liberdade, o governador Aécio Neves sancionou o tão esperado Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica, prometendo que seriam beneficiados 234 mil servidores ativos e inativos da área da educação. Pode-se ler aqui trechos do discurso do governador:

“Peço que guardem este número: 234 mil servidores. Se o setor da Educação fosse uma empresa, seria hoje uma das maiores corporações mundiais, em número de funcionários. E todos eles serão beneficiados por este novo Plano de Carreira. Mais simples, mais direto, mais transparente e mais justo, o Plano oferece aos servidores maior número de opções e possibilidades de acesso, amplia a liberdade de escolha e elimina um cipoal de regras e regulamentos antes impostos aos profissionais do ensino.”

Depois de afirmar que a remuneração passaria a ser feita de acordo com a qualificação acadêmica do profissional – e não mais pelo seu nível de atuação – e de lamentar que “os professores das primeiras séries do ensino fundamental – responsáveis pela alfabetização – sempre tiveram remuneração inferior à dos professores de 5ª à 8ª série ou do ensino médio, mesmo que apresentassem vários títulos de pós-graduação”, admitiu Aécio Neves:

“Há clara defasagem salarial, com a qual ainda somos obrigados a conviver, mas estejam certos de que o Estado tem a visão clara de que esse problema também precisará e será superado com o trabalho sério que estamos fazendo na gestão das finanças públicas. E tenho a absoluta convicção de que, dentro de muito pouco tempo, nós estaremos também resgatando, do ponto de vista salarial, os profissionais da educação em Minas Gerais.”

Pois bem. Passaram-se mais de cinco anos, e o que verificou, em setembro de 2009, o Sindicato Apeoc, dos servidores da rede pública de educação do Ceará, ao fazer uma análise comparativa salarial dos professores das redes estaduais em todo o país?

Minas Gerais está em 18º lugar, no ranking dos estados sobre as remunerações para professores com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, em início de carreira. A pesquisa completa pode ser vista aqui. O Distrito Federal é o que paga mais (R$ 3.227,87), seguido do Maranhão (R$ 2.810,36) e de Roraima (R$ 2.806,04), enquanto em Minas a remuneração não chega a 1.417 reais. Pior do que isso, só oito estados, embora nos orgulhemos de ter o terceiro maior PIB (Produto Interno Bruto) do país. A hora-aula para os professores mineiros vale apenas R$ 7,08, contra R$ 16,13 no Distrito Federal.

Só para comparar, veja este anúncio veiculado há seis dias no Banco Nacional de Empregos , oferecendo vaga para pedreiro em obra de construção de apartamentos em Belo Horizonte: Salário: R$ 1.100,00. Observações: Carteira assinada, salário + produtividade + benefícios: cesta básica + vale transporte + seguro de vida.

O que explica essa situação que envergonha os professores mineiros? É uma questão de prioridades. Aécio Neves preferiu gastar em obras, como a construção da Cidade Administrativa, e em infraestrutura, relegando para uma das últimas prioridades o investimento em professores.

O site do governo destaca, por exemplo, que 3.550 escolas estaduais foram atendidas com melhorias de mobiliário e equipamentos escolares, desde 2003. Entre esses equipamentos, não poderiam faltar os computadores, mas apenas 2.393 professores e técnicos escolares foram capacitados em informática.

Ninguém nega o esforço da maioria dos professores para superar essas dificuldades, mas o resultado pode ser visto no teste aplicado em 2008 pelo Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb). Em Matemática, apenas 3,8% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental apresentaram o resultado recomendado. No 9º ano, foram 18,8% e no 5º ano, 44,7%. Em Português, os resultados recomendados foram, respectivamente, de 30,4%, 28,0% e 31,5%. Os dados podem ser conferidos no site do governo.

O fato é que os professores, ao contrário dos pedreiros, perderam a capacidade de se organizar para exigir remuneração justa. Nem sempre foi assim. Quando Magalhães Pinto governava Minas, uma professora que participava de uma manifestação na Praça da Liberdade deu-lhe com uma sombrinha na careca. Isso ocorreu antes do golpe de 1964. Após o golpe, no governo Francelino Pereira, os professores fizeram duas greves de grande repercussão na imprensa, e delas nasceu o seu sindicato (Sind-UTE) que hoje parece ter sido cooptado pelo governo e não tem reagido a essa situação de vexame.

Ao discursar há mais de cinco anos, no lançamento do Plano de Carreira, Aécio Neves deixou transparecer um pouco de sua mentalidade, ao dizer: “Se o setor da Educação fosse uma empresa, seria hoje uma das maiores corporações mundiais”. Não há de se negar, o neto de Tancredo Neves tem um espírito empresarial. E dos mais tacanhos. Para esse tipo de empresário, empresa boa é aquela que lucra muito à custa, principalmente, dos baixos salários. E da qualidade, por consequência.

(*) Jornalista